JUSTIFICATIVA:

O Projeto que ora submeto ao Egrégio Plenário, visa declarar de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Aquática de Sorocaba (SEAS), fundada em 27 de julho de 2009, com o objetivo de manter as equipes de representação esportiva de Sorocaba na modalidade Natação - Pessoa com Deficiência (PCD).

Conforme o art. 5.º do Estatuto de Constituição da SEAS, as finalidades da entidade consistem em "gerir, administrar, dirigir, controlar, fiscalizar, difundir, incentivar, defender, promover e fomentar a prática dos esportes aquáticos de alto rendimento e de todos os seus demais níveis, inclusive o estudantil, universitário, social e o que for praticado por portadores de necessidades especiais (SIC)"; incentivar, promover e viabilizar a formação de atletas, técnicos, árbitros dos desportos aquáticos, bem como a participação em competições oficiais e não oficiais.

Desde a fundação, as equipes da SEAS vêm obtendo títulos, medalhas e resultados expressivos em competições oficiais na Natação PCD, como os Jogos Regionais e os Jogos Abertos do Interior, por exemplo. Para se manter em atividade, a entidade conta com recursos do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (FADAS) e a busca por recursos próprios de patrocínios, leis de incentivo e outros meios próprios de obtenção de receitas.